Um Sistema Doente

Governo de gestão não pode avançar com pedido de ajuda externa
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O nosso sistema político dá mais um sinal da sua fraca saúde.
Estamos perante um bloqueio do sistema, que é algo que a generalidade das democracias do mundo desenvolvido há muito aprenderam a superar. É como apanhar escarlatina num Resort em Vila Moura ou Lepra num WC da Casa da Música

O nosso sistema é de tal forma anacrónico e absurdo que conseguiu contrair uma doença em que única cura possível é o recurso a sanguessugas. No século XIX, havia uma figura quase legal para resolver bloqueios de sistema e que, obviamente, caiu em desuso, o golpe de estado institucional. Normalmente era dado por Reis ou Primeiros-ministros, quando alguns tipos gordos, de farto bigode e feitio quezilento conseguiam a proeza de bloquear irremediavelmente um sistema que supostamente tutelavam. Basicamente, consistia na suspensão temporária do parlamento, seguido pela constituição de um governo dito de salvação nacional, com amplos poderes, e, posteriormente, um novo plebiscito. Ou seja, o equivalente político a reiniciar o computador em módulo de segurança.

È claro que seria extremamente difícil explicar à União Europeia que, além de termos elegido os mais incompetentes da nação para gerirem a coisa pública, teríamos que recorrer a uma estratégia que não é utilizada desde 1920, quando o Chanceler Bauer viu o seu golpe institucional ser triturado por uma revolução marxista e uma contra-revolução militarista.

Este impasse institucional diz muito sobre o nosso sistema:
- O nosso sistema e tão atrasado que consegue contrair doenças já totalmente erradicadas
- Os nossos políticos são gente do século XIX, ainda que sem os fartos bigodes e com alguns quilinhos a menos.


Se há alguém que ainda acredita nesta democracia não representativa, que ponha a mão no ar!

Missão Impossível!

Auditoria do Tribunal de Contas não conseguiu apurar número de fundações em Portugal
Público Online


A democracia pseudo-representativa portuguesa conseguiu criar mais um estado dentro do estado.

Não se trata de uma coisa tipo CIA, até porque isso daria imenso trabalho e o político português não convive bem com o esforço, e menos ainda de uma daquelas golpadas do crime organizado, visto que o político português é um burlão e falta-lhe a competência de um gangster.

As Fundações limitam-se a ser excelentes locais para o político meter os ossos de molho, quando a vida não lhe corre de feição, ou para dar emprego a familiares e amigos. É um tacho igual aos outros, com as vantagens do costume, do cartão de crédito ao depósito atestado.

As Fundações Privadas são especialmente interessantes, não se coibindo de contar com dinheiros públicos, de contratarem consultores, de terem nos seus quadros os principais advogados do país, que por acaso são ou foram políticos, e de estarem habitualmente associadas a partidos ou grupos de pressão política.
O modelo americano para Fundações é o da filantropia e da participação da sociedade civil. O nosso é o de um clube privado de necrófilos que, por acaso, se dedicam à política. Coitados do Gulbenkian e até do Champalimaud que consumiram tempo e dinheiro a construírem Fundações com utilidade pública!

Não surpreende a inércia de quem deveria fiscalizar estas Fundações.

Ficaria muito mais surpreendido se estas entidades, criadas por políticos, se dessem ao trabalho de investigar fundações privadas, construídas por políticos para extorquirem património público.

E o Povo, Pá?

A falência do nosso sistema político abre as portas a outras formas de intervenção.
Foi o que fez o movimento E o Povo, Pá.

Recorrendo à acção directa, este grupo expôs publicamente a fraude do bailout ao BPN, num protesto simultâneo em 9 cidades.

Com apenas uma curta acção, estes tipos já conseguem representar mais o eleitorado português do que a maior parte dos 232 que elegemos.

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Porquê Votar?!?

Sondagem TVI: PSD venceria legislativas mas sem maioria absoluta
Público Online


Mais importante do que saber que direcções partidárias vão poder continuar a saquear o país, é a resposta a uma questão aparentemente secundária, mas extremamente sintomática:

45% acham que próximo governo vai governar de forma semelhante ao actual
14,7% acreditam que o próximo governo ainda vai ser pior


A fazer fé nesta sondagem, quase 60% acham que nada vai melhorar com estas eleições.
Se isto não é um cartão vermelho ao nosso sistema, então não sei o que será.

E que tal, por uma vez na vida, em vez de votarmos naqueles que achamos que não vão mudar nada, optarmos por não votar?

E que tal o 5 de Junho?!?

PS quer eleições a 5 de Junho
Público Online


Se interessa ao PSD que as eleições sejam o mais rapidamente possível, tendo em conta que é extremamente difícil temperar o realismo que Merkel e os mercados exigem com a retórica demagógica das campanhas eleitorais em Portugal, o PS prefere que estas se realizem o mais tarde possível.

Sócrates, que já meteu o seu nome em quatro PECs e dificilmente poderá fugir da retórica da austeridade, prefere apostar no efeito que as propostas de Passos Coelho para consumo europeu podem ter no eleitorado português. Basta ver o pavor que provocou a ameaça de subir o IVA .

Ocultar Falsos Recibos Verdes nos Censos

Exige a substituição da pergunta 32 dos CENSOS! Faz chegar a tua reclamação ao Provedor de Justiça
Protesto da Geração À Rasca


A generalidade dos movimentos associados aos trabalhadores precários está a promover uma acção contra a famigerada pergunta 32 dos Censos 2011.

O inquérito omite declaradamente os chamados falsos recibos verdes, obrigando-os a identificarem-se como trabalhadores por conta de outrem, apesar de não possuírem nenhumas das regalias que este estatuto confere, e estamos a falar de coisas básicas como férias pagas.

Os Censos 2011 acabam assim por branquear uma situação que afecta imensos jovens trabalhadores, mascarando-os de trabalhadores por conta de outrem com plenos direitos, corrigindo apenas estatisticamente um dos problemas principais do mercado laboral português.

Os movimentos de trabalhadores precários pretendem apresentar uma queixa no Provedor de Justiça para exigir a correcção desta situação.

-Razões para a queixa

-Provedoria de Justiça

O 29 de Maio

PSD defende eleições a 29 de Maio
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O PSD percebeu imediatamente que convinha ir o mais rápido possível para eleições.

Quanto mais tempo durar a campanha, mais promessas terá Passos Coelho que fazer e, tendo em conta que não as tenciona cumprir, time is of the essence!

Já para não falar no facto de a verdadeira governante de Portugal, a fraulein Merkel, já estar a exigir que o PSD, antes ainda de ser eleito para o governo, se comprometa a cumprir os planos de austeridade. Embora o eleitorado português já se tenha habituado ao populismo de pé de chinelo das campanhas eleitorais, tudo indica que Merkel quer saber previamente aquilo que o PSD quer realmente fazer.

Depois do Concerto, os Solos!

CDS-PP apela “magistratura activa” de Cavaco para campanha positiva
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Esta proposta de Paulo Portas sugere-me duas reflexões:

1-Afinal parece que a magistratura activa é aquilo que os Presidentes sempre fizeram, que é convocar os partidos e recomendar uma campanha esclarecedora!

2-Os partidos portugueses são como as crianças e precisam de alguém, neste caso o Presidente da República, que os ponha na linha e garanta que se comportam minimamente.


Depois de uma opereta de quinta categoria, na passada quarta-feira, a comédia trágica da partidocracia portuguesa parece que se mudou de armas e bagagens para Belém, agora com cada partido a ter a oportunidade de fazer um solo.

O Verdadeiro Governo Falou...

Trichet diz que Portugal tem de manter esforços para reduzir défice
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O verdadeiro governo português já se pronunciou:
Fraulein Merkel e Monsieur Trichet anunciaram, para quem os quiser ouvir, que os PECs são para cumprir, independentemente de quem venha a assumir o governo.

Só os mais distraídos é que acreditam que os planos de austeridade ainda são desenhados no Rato ou na Lapa.

Um governo PS, PSD, PSD/PP ou até mesmo PS/BE, não pode fazer mais do que qualquer português endividado: comer, calar e pedir misericórdia aos bancos.
Quando devemos mais do que aquilo que possuímos, a democracia passa a não ser mais do que escolher a pessoa que vai cumprir a exigência dos credores.

Vamos ao Circo!



Carlos Magno, na Antena 1, fez a leitura mais correcta da actual situação política.
Os políticos cederam totalmente aos seus interesses partidários, o que não é minimamente surpreendente, e, sem qualquer pudor, decidiram empurrar o país para o abismo.

Como Carlos Magno disse no passado dia 23, aquilo a que assistimos na Assembleia da República foi uma encenação, em que cada uma das partes cumpriu criteriosamente o seu guião. Mais do que a duração excessiva da encenação, foi o tom de campanha eleitoral que melhor ilustrou a incapacidade dos deputados da República para servirem os interesses de quem alegadamente representam.

O Dia de Todas as Contas

O dia em que o Governo pode cair
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O PS está extremamente desgastado.
Provocou a crise política, ao apresentar um PEC por debaixo da mesa, que chega a Assembleia já depois de ter sido negociado na Europa, e ninguém percebe se quer fugir ou agarrar-se ao poder.

O PSD está na iminência de ter que arrastar o país para eleições e ver-se obrigado a fazer aquilo que nunca quis verdadeiramente, ou seja, assumir o governo em época de vacas magríssimas.


Para os portugueses, há duas conclusões a tirar:

O sistema montado pelos partidos tende a bloquear em momentos difíceis, arrastando todo o país para o precipício

Seja com o PS, o PSD ou até um Bloco Central no governo, vão ser o Banco Europeu e o FMI a governarem de facto o país.


Os apelos das eminências pardas do regime são irrelevantes.
Há muito que a política portuguesa é definida em Berlim, Bruxelas e nas caves do Fundo Monetário Internacional

SCUTs ou Viagens No Tempo?

É triste quando alguém tem que fazer um abaixo-assinado para não ser empurrado para a Idade Média!

Estas são as opções conhecidas à A23 e A25:

- Caminhos de cabras
A maior parte destas auto-estradas coincidem com o traçado das IPs que, por sua vez, foam construídas sobre as antigas estradas locais. Restam os caminhos de cabras e pouco mais!

- Comboios
O desinvestimento continuado na ferrovia tem contribuído para ajudar a excluir esta opção. Aliás, tem-se falado recentemente na extinção do Intercidades da Beira-Baixa. De qualquer forma, há imensas cidades, como Viseu, que nem sequer têm linha férrea.

-Transportes públicos (!)
A Beira Interior não é a margem sul, nem tem que ser, e, como é óbvio, está longe de ter uma rede completa de transportes públicos. Esta opção está reservada a masoquistas!

- Viagens ao estilo medieval
Podem até ser pitorescas, mas implicam uma viagens de hora e meia entre localidades aparentemente vizinhas, já para não falar do espírito de aventura que requer uma viagem à Guarda!

A inutilidade do cargo

Cavaco afirma que rapidez da crise política lhe reduziu acção preventiva
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O Presidente da República é o único titular de um cargo político nacional que é eleito por sufrágio directo.


A única arma que possui é precisamente a chamada bomba atómica.
Porém, num momento em que o seu único objectivo é precisamente evitar a crise política, esta arma torna-se absolutamente inútil.
Esta crise, que tem servido para confirmar a ineficácia de um sistema político que concede todo o poder às direcções partidárias, conseguiu finalmente demonstrar a inutilidade da própria Presidência.

O único político eleito por sufrágio directo e, por definição, aquele que maior legitimidade possui, está imobilizado na teia tecida pelos partidos que, supostamente, servem para garantir o nosso sistema democrático.

PS reúne o seu Conselho de Administração

Sócrates reúne-se esta noite com Comissão Política, deputados e líderes federativos
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A malta que possuiu o contrato de exploração do franchise da República Portuguesa durante os últimos anos parece que está reunido e, aparentemente, de saída.

Durante pouco mais de 5 ano, geriram a coisa pública como bem lhes apeteceu, distribuindo benesses a amigos e familiares, delapidando património e aumentando consideravelmente as suas fortunas pessoais.

Parece que está na hora de rescindirem o contrato de exploração e darem lugar a outros, que se vão igualmente empenhar na distribuição de benesses a amigos, na delapidação do património público e, sobretudo, no seu enriquecimento pessoal. Porém, parece que a gestão do PS foi tão eficiente que, segundo se diz por aí, não ficou muito para explorar.

Os accionistas podem ainda optar por substituir o CEO Sócrates, mas, tendo em conta que não há grandes lucros para distribuir, é pouco provável que o façam.

Enquanto a República Portuguesa se parecer mais com um contrato de exploração do que com uma democracia, não é de esperar grande coisa!

Razões para a Abstenção (Parte I)

Os Partidos da 2ª República

PS
Evoluiu da esquerda dos anos 70, fortemente influenciada pelo movimento laboral e por uma visão intervencionista do estado, para um sucedâneo da terceira via, que conjuga estado social com liberalismo.
Possui uma rede clientelar extremamente vasta, que inclui juízes, o lobby da construção e uma enorme quantidade de altos quadros, que depende largamente do estado.
O PS parece mais empenhado em garantir que estes grupos de pressão se alimentam do estado social do que em assegurar as regalias que o dito estado social promete aos seus cidadãos.
Foi esta submissão do PS aos seus grupos de pressão, associada ao ilusionismo orçamental das PPPs, do sector empresarial e das SCUTs, que abriu o caminho para a actual bancarrota.

PSD
Partido ideologicamente confuso, entalado entre a esquerda moderada e o liberalismo puro e duro.
Á semelhança do PS, os sociais-democratas possuem uma monstruosa rede clientelar, também ela apostada em consumir recursos do estado.
Aliás, as diferenças entre ambos os partidos são mínimas e, na prática, estão sujeitos aos mesmos grupos de pressão. A única clivagem, e é bastante ténue, parece ser a crítica moderada dos sociais-democratas a alguns sectores do estado social e uma acentuada tendência para a privatização de serviços do estado, que acaba invariavelmente por beneficiar alguns lobbys empresariais associados às cúpulas do partido.
A ausência de uma visão para o país e a perspectiva meramente clientelar da economia privada contribuíram decisivamente para a actual situação de crise.

PP
Mescla ideológica que inclui neo-liberais, conservadores, direita ultra-montana, democratas cristãos e resquícios de provincianismo salazarista.
Esteve recentemente no poder e não se pode dizer que tenha feito boa figura!
Envolveu-se em negociatas suspeitas com particulares, como o caso dos submarinos e as suspeitas recentes em relação ao financiamento do partido.
Não só se recusou a contrariar o sistema de redes clientelares montado pelos partidos do regime, como tentou impor o seu, que, tendo em conta o número reduzido de altos quadros, acabou por franquear as portas de muitas empresas públicas e serviços estatais a gente sem qualquer competência técnica ou política.

PCP
Partido declaradamente marxista-leninista, que, ao contrário da generalidade dos seus congéneres europeus, parece ter resistido incólume ao colapso da União Soviética.
Apesar de os Comunistas serem quase uma reserva moral da República, com uma ética política que é por todos reconhecida, esgotam-se no protesto e num modelo de representação altamente sectorizado, em que muitos eleitores, apesar denão se conseguirem rever na política do partid, estão dispostos a reconhecê-lo como seu representante em matéria de direitos laborais.
O PCP, malgrado a sua utilidade na defesa dos trabalhadores e das conquistas do estado social, é um anacronismo histórico. A forma como os comunistas olham para a economia , assente na economia industrial dos finais do século XIX e no mundo da guerra fria, com planos quinquenais, dirigismo estatal e fronteiras alfandegárias, revela-se totalmente desadequada para compreender a complexidade dos modelos económicos actualmente em vigor.
Poucos são os eleitores do PCP que o querem ver a assumir as rédeas do poder.
O PCP oscila entre a utilidade ocasional, como forma de protesto e na defesa intransigente de determinados direitos e regalias, e a redundância absoluta, típica de um partido que se integra num sistema que lhe é estranho e que em certa medida nunca poderá aceitar.
Mesmo umm crítico feroz da actual economia não pode deixar de se interrogar como é que a fórmula marxista, volvidos cerca de 150 anos, pode ser eficazmente aplicável a um modelo de criação de riqueza substancialmente mais complexo. .

BE

É o partido do protesto por excelência.
Fruto de uma união entre diversos partidos de extrema-esquerda e movimentos progressistas, tendo por epicentro o PSR, que até meados dos anos 90 tinha conseguido cativar uma importante franja do eleitorado urbano.
O Bloco de Esquerda foi extremamente importante para introduzir temas fracturantes e leis sociais que, apesar de serem já relativamente comuns no espaço europeu, o imobilismo dos partidos do poder teimava em não as introduzir na agenda política.
Mas, findo este período e cumprida a sua missão histórica, torna-se por demais evidente que a substância do Bloco é quase nula e se esgota quase totalmente nestas causas fracturantes.
O Bloco tem uma perspectiva da economia algo semelhante à do PCP, mas sem a sólidez da fórmula comunista, desenvolvida numa fase mais avançada da Revolução Russa.
A extrema-esquerda tem pouca tradição na área económica e, das poucas vezes que logrou atingir poder, o seu plano económico confuso ou impraticável acabou por ser derrotado pelo pragmatismo e solidez dos planos económicos do comunismo tradicional.
Embora seja um excelente partido de protesto, quando colocado perante problemas inerentes ao próprio sistema, revela-se uma forma inconsequente e, em última análise redundante.

Como se pode ver, os partidos não são parte da solução, mas sim o próprio problema.

Cada vez que participamos num acto eleitoral português, estamos a dar vida a um sistema irreformável e que assenta na democracia indirecta.

Sócrates não está disponível!

"Eu não estou disponível, da minha parte, para governar com o FMI", afirmou Sócrates, que falava na apresentação da moção de recandidatura como secretário-geral do Partido Socialista (PS), no Porto(...)
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O facto do primeiro-ministro não querer governar com o FMI é uma excelente demonstração da fibra da geração que está no poder!

Imagina-se Churchill a dizer que não está disponível para governar se estiver a decorrer uma guerra ou Roosevelt a anunciar a sua disponibilidade, mas apenas quando acabar a grande depressão!

Entre um primeiro-ministro que não está disponível e um líder da oposição que só depois de ter sido claramente insultado é que se digna a esboçar uma tímida disponibilidade, temos Nuno Melo, o arauto do PP, a tentar vender Paulo Portas, o líder de um partido que terá que se esfalfar para chegar a uns míseros 10%, como próximo primeiro-ministro de Portugal.

Está visto que o melhor que os Portugueses podem fazer no próximo acto eleitoral é absterem-se ruidosamente!

Ligações Perigosas

Deputados com ligações ao sector onde legislam
Público Online


A gestão danosa ou, no mínimo, suspeita da coisa pública é algo que todos os portugueses há muito sentem. Os mais cépticos dizem que a corrupção e o tráfico de influências são coisas raras, ou defendem que a situação em Portugal não é muito diferente da de todos os outros países desenvolvidos, que convivem com doses mínimas, e não letais, de corrupção e tráfico de influências.

Este documento colectivo vem uma vez mais provar que a corrupção, o tráfico de influências e o abuso de poder são endémicos e decorrem do nosso sistema político.
A verdade é que os eleitores não têm maneira de punir estes deputados.
Eles vão continuar a ser eleitos, no fundo das listas ou nas repescagens provocadas pela saída de deputados eleitos para o governo e empresas privadas.

A fidelidade do deputado não mora no serviço à coisa pública e menos ainda na representação dos eleitores. Reside na direcção partidária e na teia de relações que esta urde, que são quem realmente designa o deputado para uma posição elegível na lista.

O mais curioso é o facto de alguns dos deputados citados terem aproveitado para sugerir que nos ministérios a situação seria ainda pior.

Logo, o dito deputado não se limita a assumir comissões em que poderá ter interesses particulares, mas também aproveita para se furtar a fiscalizar o governo ou a criar legislação que corrija erros que o próprio detectou.

And therein, as the bard would tell us, lies the rub.

Juros a 8%

Juros portugueses ultrapassam os 8%
i online


Pensei que o limite para entrar o FMI eram os 7%
Afinal parece que não!

Já há muito que perdemos a independência económica, agarrada por agências de rating, planos de austeridade e taxas de juro.

Agora, são os próprios mercados a decidirem quem fica no governo.

O cheiro do medo

A situação no país é tão má que o governo nem sequer arrisca cumprir as suas próprias ameaças.

O PSD está entre a espada e a parede e ninguém arrisca qual será a sua reacção.
É óbvio que Passos Coelho não quer assumir já o governo de um país à beira do colapso, mas não quer ficar como o causador da crise política e muito menos passar pelo vexame de ter que assinar de cruz mais um PEC.
No entanto, ninguém sabe bem o que esperar de um PSD acossado e encostado às cordas.

Já o PCP, o BE e o PP têm muito a ganhar com um conflito aberto e declarado entre os dois grandes partidos da pseudo democracia representativa portuguesa.

Sócrates fez um grande bluff, mas parece que não está disposto a aguentá-lo até às últimas consequências.

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Demissão Já

Depois de uma crise como a que abala todo o país e tendo em conta a dimensão dos sacrifícios que está a ser exigida à generalidade dos Portugueses, temos o direito a exigir tolerância zero.

A esposa do ilustre ministro da justiça requereu um suplemento remuneratório de 75 mil euros, que, depois de reprovado em todas as instâncias, foi aceite por um subalterno do dito ministro.

Nem sequer vale a pena comentar a lata do referido subalterno, o então Secretário de Estado João Correia, que tem o descaramento de alegar que desconhecia a ligação entre a requerente e o ministro da justiça.

Ainda mais absurdo é aceitar que o ministro Alberto Martins não tenha dado conta da súbita entrada de 75 mil euros no seu orçamento familiar.

Das três, uma:
- O ministro exerceu algum tipo de influência para garantir que o secretário de estado favoreceria a sua mulher

- A mulher do ministro e o secretário de estado cozinharam um suplemento de 75 mil euros, e o ministro não viu ou não quis ver

- O secretário de estado decidiu engraxar o chefe e este fez de conta que não reparou


Seja qual for a resposta correcta, o ministro provou que não tem competência para gerir a coisa pública e deve ser demitido imediatamente.


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O Poker Continua

Sócrates acabou de fazer mais um reraise.

O pot é um país falido, ameaçado pelo FMI e com mais chatices do que tachos para distribuir.
O prémio é tão mau que os próprios jogadores ainda não decidiram se o querem mesmo vencer.


O PCP e o Bloco sabem que não têm uma mão forte, mas não podem arriscar que a mesa penda para o lado do PSD.

O PP quer manter-se em jogo até sair a última carta.

O PSD é obrigado a cobrir todas as apostas e treme de medo com a possibilidade de vencer o jogo.

O PS continua a esconder a mão e a subir todas as apostas, apesar do bluff ser cada vez mais evidente.

E o que temos nós com isso?
Bem…o dinheirinho em cima da mesa é nosso!!!


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PP quer levar o PEC a votação

Paulo Portas ainda não decidiu se quer ser o Catão, o Talleyrand ou a Marquesa Pompadour da República Portuguesa. Mas lá vai oscilando entre a retórica parlamentar old school, a estratégia política e o romance de alcova!

Vai ser giro ver o PS a defender um PEC que há dois ou três dias dizia que não ia ser necessário, o PSD a abster-se, visto que não pode aprovar um PEC que secretamente admira e, acima de tudo, tenta evitar que a batata quente da governação lhe caia nas mãos, e o PP vai reprovar tudo aquilo que, no espaço de meia dúzia de meses, estará disposto a aceitar com um sorriso.

É a política parlamentar portuguesa, mas também podia ser um episódio do Seinfeld.

PEC 3.2 para Windows e Mac

Para corrigir os bugs, lá saiu mais uma versão do mal fadado Plano de Estabilidade e Crescimento. Apesar de ninguém perceber se estamos perante um software novo ou uma actualização, tudo indica que se trata de mais um software malicioso.

Assenta no mesmo modelo de sempre:
Congelamentos das pensões, cortes nas prestações sociais e na saúde, assim como os costumeiros aumentos de impostos.
Entretanto, a tentativa de colocar limites nos salários dos gestores públicos foi bloqueada pelo Bloco Central e veio a público que as extinções de cargos no sector empresarial do estado têm sido aplicadas apenas às chefias intermédias, salvaguardando os administradores.

Ou seja, a classe dirigente continua empenhada em garantir que a luta contra a bancarrota não prejudique os seus privilégios. Por mais aparições nocturnas que Passos Coelho faça e independentemente da retórica histérica, é indisfarçável que, no momento da verdade, o PSD protege os interesses e privilégios da casta dirigente.

Conclusão:

-Os boys dos partidos do arco do governo conseguem proteger cargos, salários e privilégios, apesar da tão propalada bancarrota.
-A banca, que patrocina e se mistura com a casta dirigente, continua a gozar de um estatuto fiscal digno do terceiro mundo.

Em vez de actualizarmos o software do costume, talvez esteja na hora de mudarmos de sistema operativo.

As Eminências Pardas

Já deram conta que a manifestação de dia 12 de Março parece ter deixado em pânico as mais gratas figuras do regime.

Primeiro veio o Pacheco Pereira, a mergulhar nos baús da história para invocar o fantasma das revoluções fascistas dos anos 30. Um argumento que está para a política como o sushi para a culinária: atirar um prato cru para a mesa e esperar que ninguém dê conta.

Depois veio Mário Soares, com aquela lucidez que só a senilidade permite, e uma ensaísta que parece ter uma obsessão pouco saudável com jovens licenciados em Relações Internacionais.

Agora veio o Miguel Sousa Tavares condenar a manifestação por só defender demagogias, não sem deixar de realçar que ele próprio as tem defendido e, pelos vistos, há muito tempo. Ou seja, as ideias do Miguel transformam-se em demagogia quando são proferidas por outros!

E ainda falta quase uma semana…

Portugal é uma democracia indirecta

Muitos acreditam no argumento falacioso que dita que, tendo em conta que há eleições por sufrágio universal, Portugal é obrigatoriamente uma democracia plena.

Ainda que a existência de eleições seja a primeira condição de uma democracia, está longe de ser a única. Desde os primórdios do liberalismo que têm sido acrescentadas sucessivamente condições e hoje dificilmente podemos chamar democracias aos regimes europeus do início do século XX que contemplavam a realização de eleições. Só alguém que não tenha qualquer conhecimento de história é que pode afirmar que a Inglaterra de 1914 era uma democracia plena e que um operário de Sheffield ou um trabalhador das Docas de Londres estavam efectivamente representados no Parlamento.

O grau de democracia depende do tipo de escolha que podemos efectuar e de uma coisa que os anglo-saxónicos chamam checks and balances. Aliás, não foi anormal, ao longo da história política da humanidade, que regimes que contemplavam eleições fossem na realidade oligarquias mais ou menos criminosas, ao estilo da República Romana.

Mas, se Portugal não é uma democracia plena, o que é? O regime português é aquilo a que podemos chamar democracia indirecta.

Os cidadãos não elegem directamente nenhum titular de cargo político que tenha o mínimo poder, mas sim a direcção do partido que irá arrendar o país:

-Os deputados são escolhidos pela direcção dos partidos
-São as direcções dos partidos que elaboram as listas de deputados para cada distrito
-As listas de deputados por distrito podem incluir várias dezenas e, em muitos casos, os cabecilhas nem sequer chegam a ocupar o lugar
-Não é possível avaliar ou castigar a prestação de um elemento particular da lista
-Os deputados escolhem o governo e aprovam/reprovam as iniciativas governamentais
-Os deputados respondem perante quem os elegeu: a direcção do partido
-As direcções dos partidos gerem o país!


Quando votamos estamos necessariamente a aprovar as regras de um sistema.
Sempre que votamos estamos a aprovar um modelo indirecto de democracia.