Portugal é uma democracia indirecta

Muitos acreditam no argumento falacioso que dita que, tendo em conta que há eleições por sufrágio universal, Portugal é obrigatoriamente uma democracia plena.

Ainda que a existência de eleições seja a primeira condição de uma democracia, está longe de ser a única. Desde os primórdios do liberalismo que têm sido acrescentadas sucessivamente condições e hoje dificilmente podemos chamar democracias aos regimes europeus do início do século XX que contemplavam a realização de eleições. Só alguém que não tenha qualquer conhecimento de história é que pode afirmar que a Inglaterra de 1914 era uma democracia plena e que um operário de Sheffield ou um trabalhador das Docas de Londres estavam efectivamente representados no Parlamento.

O grau de democracia depende do tipo de escolha que podemos efectuar e de uma coisa que os anglo-saxónicos chamam checks and balances. Aliás, não foi anormal, ao longo da história política da humanidade, que regimes que contemplavam eleições fossem na realidade oligarquias mais ou menos criminosas, ao estilo da República Romana.

Mas, se Portugal não é uma democracia plena, o que é? O regime português é aquilo a que podemos chamar democracia indirecta.

Os cidadãos não elegem directamente nenhum titular de cargo político que tenha o mínimo poder, mas sim a direcção do partido que irá arrendar o país:

-Os deputados são escolhidos pela direcção dos partidos
-São as direcções dos partidos que elaboram as listas de deputados para cada distrito
-As listas de deputados por distrito podem incluir várias dezenas e, em muitos casos, os cabecilhas nem sequer chegam a ocupar o lugar
-Não é possível avaliar ou castigar a prestação de um elemento particular da lista
-Os deputados escolhem o governo e aprovam/reprovam as iniciativas governamentais
-Os deputados respondem perante quem os elegeu: a direcção do partido
-As direcções dos partidos gerem o país!

Quando votamos estamos necessariamente a aprovar as regras de um sistema.
Sempre que votamos estamos a aprovar um modelo indirecto de democracia.